Governo Sarney: características e planos econômicos

José Sarney e Tancredo Neves se abraçam ao conhecer
o resultado das eleições de 1985

O Governo Sarney ocorreu de 1985 a 1990 sendo o primeiro governo civil após duas décadas de regime militar. Seu mandato dá início à  Nova República. 

Foi caracterizado por alta inflação, quatro planos econômicos e a promulgação da Constituição de 1988.

Contexto Histórico do Governo Sarney

O regime militar dava sinais de abertura desde a posse de Figueiredo, em 1979, que prometeu fazer uma abertura política controlada.

Com as eleições diretas para cargos estaduais, a cidadania se anima, e o deputado Dante de Oliveira propõe a realização das eleições diretas para presidente. A emenda, contudo, não é aprovada no Congresso e as eleições foram realizadas pelo Colégio Eleitoral.

Duas chapas se apresentam: Tancredo Neves, do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), governador de Minas Gerais que se destacou na campanha “Diretas-Já” e como vice, tinha o político maranhense José Sarney. Este havia integrado a ARENA (Aliança Renovadora Nacional), partido que apoiava o governo militar. 

Do outro lado, no PDS (Partido Democrático Social), estava Paulo Maluf, que contava com um discretíssimo apoio do presidente Figueiredo.

No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio eleitoral escolheu Tancredo Neves, por 480 votos contra 180 dados ao deputado Paulo Maluf. No entanto, com a saúde deteriorada, Tancredo Neves não pode assumir a presidência e o seu vice, Sarney, o faz no dia 15 de março. Em 21 de abril, Tancredo faleceria e Sarney passou a governar o país.

O mandato de Sarney deveria durar 6 anos. 

Contexto histórico: década de 80, década perdida

A década de 80, no Brasil, é chamada de “década perdida” na economia.

Os gastos sem controle realizados pelos militares, nos anos 70, resultaram em inflação, aumento da dívida externa, desemprego. A política econômica se voltou para a racionalização de gastos e o controle da inflação.

As reservas monetárias, porém, estavam baixas e o presidente decretou a suspensão dos pagamentos dos juros da dívida externa em 20 de fevereiro de 1987.

Para acabar com a inflação que desvalorizava a moeda, o governo lançou quatro planos econômicos: Cruzado, Cruzado II, Bresser e Verão.

Plano Cruzado

O Ministro da Fazenda, Dílson Funaro, cria uma moeda, o cruzeiro, institui o tabelamento de preços, o congelamento de salários e aluguéis, e cria o seguro-desemprego. O objetivo era acabar com a inflação, mas sem cair na recessão econômica.

Também foi implantado o gatilho salarial, ou seja, o salário seria aumentado automaticamente quando a inflação atingisse 20%.

Para que o tabelamento de preços desse resultado, o presidente convocou a população para conferir os preços. Estava criado os “Fiscais do Sarney”. Os comerciantes, contudo, começam a não vender certas mercadorias ou então, acrescentar o ágio e os produtos faltaram nas prateleiras. 

O Plano Cruzado não recebeu nenhuma ajuda das entidades financeiras como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI). 

O governo lançou o Plano Cruzado II, mas já não contava com o apoio da população.

Plano Bresser

Implantado em 12 de junho de 1987, pelo ministro da Fazenda Carlos Bresser, estabeleceu o congelamento de preços, salários e aluguéis por três meses e o fim do gatilho salarial. Também desvalorizou o cruzado e eliminou o subsídio ao trigo.

A resposta da população foi uma onda de greves por todo país, inclusive geral.

Plano Verão

Recebeu este nome porque foi lançado em pleno verão, no dia 15 de janeiro de 1989.

O ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, determinou a desvalorização do cruzado e surge uma nova moeda: o cruzado novo.

Estabeleceu o congelamento geral de preços, diminuição de prazos de créditos e o fim da OTN.

Política no Governo Sarney

Embora o cenário econômico fosse complicado, o presidente conseguiu restabelecer a democracia.

A orientação de Tancredo Neves era fazer a transição sem revanchismo. Por isso, nenhuma investigação contra os militares foi aberta. 

Legalizou partidos políticos e movimentos sociais, tirou a intervenção do governo aos sindicatos, acabou com os municípios de segurança nacional e deu toda liberdade para que a imprensa o criticasse. Com estas medidas, seu partido, o PMDB, elegeu a maioria dos governadores.

Igualmente, começam os trabalhos para a convocação da assembleia constituinte que substituiria a Carta Magna de 1969, imposta pelos militares.  

Constituição de 1988

A Constituição de 1988 foi a que mais garantiu os direitos cidadãos e tocou em questões importantes como demarcação de terras a indígenas e quilombolas. Por isso, recebeu o nome de Constituição Cidadã.

Entre os direitos assegurados estavam a criação da licença paternidade, o aumento da licença maternidade e o direito de greve.

As eleições seriam sempre diretas, os analfabetos poderiam votar e os jovens de 16 a 18 ganharam o direito de voto.

Política Externa

No plano internacional, com o fim da Guerra Fria, o mundo atravessava por uma importante mudança. Assim, os Estados Unidos passaram a ser a potência hegemônica mundial e planejava criar um grande mercado econômico na América.

Para contrabalançar esta proposta, Sarney se aproxima da Argentina, que vivia o mesmo processo de restabelecimento da democracia. Os dos países planejam a formação de um mercado comum, que daria origem ao Mercosul, em 1990.

Fim do Governo Sarney

Com as eleições em vista, Sarney tenta articular uma chapa entre dois aliados: Ulysses Guimarães e Aureliano Chaves. No entanto, os dois candidatos dispensaram seu apoio e preferiram ser oposição.

As primeiras eleições diretas para presidente desde a década de 60 contou com mais de vinte candidatos. Os debates televisivos eram acompanhados com interesse por todo país e no segundo turno  foi disputado entre Lula e Collor de Mello com a vitória deste último. 

Resumo do Governo Sarney

Período Histórico	1985-1990
Atores	José Sarney, Tancredo Neves, Paulo Maluf, Carlos Bresser, Maílson da Nóbrega
Antecedentes	Fim da ditadura militar
Características	Economia: Inflação, baixa reserva monetária, moratória da dívida externa. Política: eleições para governadores, promulgação da Constituição em 1988. Política Externa: entendimento com a Argentina para a criação do Mercosul.
Consequências	Eleições presidenciais realizadas sem problemas em 1989 e promulgação da Constituição que vigora no país até hoje.