Tratado de Tordesilhas: definição e limites estabelecidos

Representação do mundo com os limites da bula Inter Coera e do Tratado de Tordesilhas

 

O Tratado de Tordesilhas foi um acordo entre o reino de Portugal e o reino de Castela, que determinava a quem pertencia às terras encontradas no novo continente.

Por este acordo ficou estabelecida uma linha de demarcação a 370 léguas a oeste do Arquipélago de Cabo Verde na África, sendo que a parte oriental pertenceria a Portugal, e a ocidental, a Castela.

Foi assinado em 7 de junho de 1494, na cidade de Tordesilhas, atual Espanha.

História do Tratado

O reino de Castela e Portugal foram os pioneiros na expansão marítimo-comercial do século XV e XVI.

Os portugueses foram se arriscando para longe da sua costa e assim encontraram os Açores (1427), Madeira (1428), Cabo Verde (1434), Cabo Verde (1444), São Tomé e Príncipe (1471).

Enquanto isso, o reino de Castela também se lançava ao mar para garantir a posse das ilhas Canárias.

Quando Cristóvão Colombo, patrocinado pelo reino de Castela, desembarcou na América, em 1492, começaram os problemas entre Portugal e aquele reino.

Assim era preciso chegar a um acordo a quem corresponderia as terras por encontrar. Após negociações, os representantes dos dois reinos se encontraram na cidade de Tordesilhas e estabeleceram que o Arquipélago de Cabo Verde seria a referência para a linha imaginária.

O Tratado preveniu que Portugal e Castela entrassem em guerra pela América. No entanto, nem todos os países concordaram com ele. O rei francês, Francisco I, teria dito: 

Gostaria que os espanhóis e os portugueses mostrassem onde está o testamento de Adão que dividiu o mundo apenas entre os reinos ibéricos”.

Por isso, os franceses começaram a armar suas próprias expedições para conquistarem terras e passaram a atacar os territórios ocupados por portugueses e espanhóis. 

Fim do Tratado de Tordesilhas

O limite estabelecido no Tratado de Tordesilhas terminou quando ocorreu a União Ibérica, em 1580. Neste momento, tanto Portugal como suas possessões passaram a fazer parte da Coroa espanhola e os colonos portugueses começaram a se aventurar no interior do território.

No entanto, com o fim da União Ibérica foi preciso rever os limites entre os dois territórios. Para isso, foi assinado o Tratado de Madri, em 1750. 

Antes de Tordesilhas: a Bula Inter Coetera

Após a volta de Colombo e a confirmação da existência de terras no outro lado do Oceano, o reino de Castela, busca salvaguardar a região.  

Assim, os reis católicos, Isabel e Fernando, procuram o Papa Alexandre VI para que este faça um documento que garanta a posse de Castela das terras do novo mundo.

Este documento estabeleceu uma linha imaginária a 100 léguas a oeste do Arquipélago do Cabo Verde, na África e determinava que as terras “achadas e por achar” seriam dos reis católicos, salvo se não estivessem já dominadas por um príncipe cristão.

No entanto, a Coroa Portuguesa protestou, pois o limite estabelecido dificultava as navegações portuguesas no Oceano Atlântico. Além deste, os reis Isabel e Fernando, conseguiram a assinatura de mais duas bulas que favoreciam seus interesses.

No ano seguinte, Dom João II, rei de Portugal, pediu a reformulação do acordo. A insistência por parte de D. João II em rever a resolução da Bula Inter Coetera é apontada como prova que os portugueses sabiam que havia terras nesta região. Assim, a descoberta das terras do hemisfério sul não foi obra do acaso e sim fruto de uma missão planejada.

Consequências o Tratado de Tordesilhas

Com o Tratado de Tordesilhas, os portugueses garantiram para si parte das terras americanas do Hemisfério Sul e a rota da África para as Índias. Já os castelhanos prosseguiram com a ocupação das terras no Hemisfério Norte e no Pacífico.

Os portugueses seguiram com suas navegações na costa da áfrica e, por isso que países como Angola, Guiné-Bissau ou Moçambique falam português.

Já os castelhanos ocuparam parte do hemisfério norte. Esquecemos, às vezes, que regiões como Flórida e Califórnia, já foram espanholas. Igualmente, as terras banhadas pelo Oceano Pacífico sofreram a colonização espanhola e, por isso, a maioria dos atuais países da América fala espanhola.

Resumo

Atores

Reino de Castela e Reino de Portugal

Tempo histórico

7 de junho de 1494

Antecedentes

Bula Intercoera

Causas

Possíveis disputas territoriais entre os dois reinos

Consequências

Divisão do mundo entre portugueses e castelhanos determinando características linguísticas e culturais dos territórios ocupados.


 

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