Golpe de Estado: características, exemplos e no Brasil

Tanques em Saigon, em novembro de 1963


Um golpe de Estado é uma interrupção de um governo realizado por um grupo de pessoas ou uma instituição que possui autoridade militar, financeira ou política. 

Caracteriza-se por um processo rápido, sem apoio da população, da Constituição ou do processo político vigente num Estado. Pode ser realizado por militares ou civis. 

Exemplos de golpe de Estado no Brasil são o Golpe da Maioridade, a República, o Estado Novo e o Golpe de 1964. 

Revolução ou Golpe de Estado

Uma revolução é uma mudança profunda nas estruturas da sociedade. É realizada por pessoas que estão excluídas do poder e estão reivindicando mais participação e direitos. 

A revolução demora muito tempo para acontecer, embora sempre tenha uma data símbolo como o 14 de julho de 1789, dia da Queda da Bastilha. 

Exemplo: a Revolução Francesa, em 1789, foi um movimento que tirou a monarquia francesa do poder e a substituiu por um governo republicano e burguês. 

Rebelião ou Golpe de Estado? 

Por sua parte, a rebelião é a ação de um grupo de indivíduos insatisfeitos - civis ou militares - que pega em armas ou realiza ações de resistência para tentar mudar a situação política de um Estado. 

As rebeliões podem ser pacíficas ou violentas

Exemplo de rebelião pacífica: a Marcha do Sal, em 1930, promovida por Mahatma Gandhi contra os colonizadores britânicos. Com a ocupação britânica, produtos como o sal ficaram caríssimos, e os indianos não podiam produzi-lo. 

Gandhi percorreu 400km em toda Índia para conscientizar a população a extrair o seu próprio sal. Ele também ensinava a tecer roupas, porque o preço dos tecidos era proibitivo para a maioria. 

A luta pelos Direitos Civis liderada por Martin Luther King, nos Estados também é uma rebelião pacífica. 

Rebelião violenta

As rebeliões violentas acontecem com mais frequência. 

Elas são geradas por grupos insatisfeitos que pegam em armas para exigir os seus direitos ou separar-se do Estado a que pertencem. 

No Brasil, o Período Regencial foi marcado por uma série de rebeliões que aproveitaram um governo central fraco para tentar se emancipar. 

Golpe de Estado no Brasil 

O Brasil desde que se constituiu um Estado, em 1822, sofreu vários golpes de Estado ao longo da sua história. 

Golpe da Maioridade

No Império, em 1840, o golpe da maioridade colocou o jovem D. Pedro II no trono, mesmo sem a idade estipulada pela Constituição. 

Foi um golpe não violento, realizado pelos políticos liberais e conservadores que preferiam antecipar a maioridade de D. Pedro II, do que continuar com um país cheio de guerras civis. 

Golpe de Estado da República em 15 de novembro de 1889

Normalmente chamado da "Proclamação da República", o movimento militar de 1889 pode ser caracterizado como um golpe. 

Foi planejado por um pequeno grupo de militares, não houve conexão com o povo e realizado de maneira rápida interrompendo um governo constitucional. 

Golpe de Estado de 1937 - Estado Novo

O presidente Getúlio Vargas alegando perigo para a segurança nacional fecha o Congresso, extingue os partidos políticos e prolonga de forma indefinida sua permanência no poder. 

Em 1945 seria derrubado pelos militares, mas estes entregariam o governo aos civis. 

Golpe de Estado de 1964 

As Forças Armadas, em 1964, julgam que o presidente João Goulart (vice do presidente Jânio Quadros que havia renunciado), planejava implantar um regime comunista no Brasil. 

Apoiado pelos americanos, os militares forçaram a renúncia de João Goulart e ficaram à frente do país até 1985. 

Origem do conceito de Golpe de Estado

Um dos primeiros a definir Golpe de Estado foi o estudioso francês Gabriel Naudé. 

Na obra "Considerações Política sobre um Golpe de Estado", publicado em 1639, o autor define um golpe uma "medida desesperada que causa uma ruptura no direito comum e na normalidade das leis".



Comentários