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| Bandeira do Mercosul |
O Mercosul é um bloco econômico formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
A Venezuela
tinha sido aceita no bloco, em 2012, mas foi suspensa em 2017, por descumprir o
compromisso democrático.
Os objetivos
principais do Mercosul são garantir a democracia no Cone Sul e eliminar as
barreiras alfandegárias entre os membros.
Atualmente, o
Mercosul é a quinta economia mundial e reúne uma população de 295.007.000 de
pessoas.
Bloco econômico
ou União aduaneira?
Apesar do nome,
o Mercosul pode ser classificado como uma união aduaneira, pois seus membros utilizam as mesmas taxas alfandegárias para todos seus países.
Países do Mercosul
O Mercosul conta
com quatro países membros, países associados e países observadores.
Países associados
Os países associados são Bolívia, Chile, Colômbia, Equador,
Guiana, Peru e Suriname.
São países que
assinaram tratados de livre comércio, mas não possuem a mesma TEC (Tarifa
Externa Comum) que os países membros.
Países observadores
Constituído por
México e Nova Zelândia.
Acompanham as
reuniões, mas não possuem poder de veto ou voto sobre as decisões.
Organização do Mercosul
Cada país, por
ordem alfabética, se reveza na presidência do Mercosul. É chamada presidência
pro-tempore (temporal).
Os órgãos do
Mercosul responsáveis pelas decisões são:
Conselho do Mercado Comum (CMC)
É o órgão máximo
do Mercosul, onde se tomam todas as decisões importantes. Está formado pelos
presidentes e ministros de Relações Exteriores dos Países Membros.
Reúne-se a cada
seis meses e todas as decisões devem ser tomadas por consenso.
Grupo Mercado Comum (GMC)
Responsável por analisar
as informações elaboradas pelos subgrupos de trabalho e negociar os tratados
com terceiros países.
Parte de seus
membros deve ser representantes dos Ministérios de Relações Exteriores ou de
Bancos Centrais dos Países Membros.
Reúnem-se uma
vez por trimestre ou quando um dos Estados Partes solicitar.
Comissão de Comércio do Mercosul (CCM)
Auxilia o Grupo
Mercado Comum e cuida do bom funcionamento da política comercial comum
acordados pelos Estados Partes para o funcionamento da união aduaneira. Conta
com vários comitês técnicos que elaboram informes para cada área específica.
Deve ser integrada
por quatro membros dos Estados Parte e é coordenada pelos Ministérios das
Relações Exteriores. Reúne-se pelo menos uma vez por mês ou sempre
que solicitado pelo Grupo Mercado Comum ou qualquer dos Estados Partes.
Origem do Mercosul
O Mercosul foi criado em 26 de
março de 1991, com o Tratado de Assunção.
A ideia de criar uma aliança formal entre os países da região surgiu com fim das ditaduras militares do Brasil e Argentina, nos anos 80. Como Paraguai e Uruguai passavam pelo mesmo processo, em 1990 se uniram ao embrião que se formalizaria no Mercosul.
Na década de 90, o mundo experimentava o fim da Guerra Fria e o fim do poder bipolar, dividido entre EUA e União Soviética.
Começava, então, a hegemonia americana. Para contrabalançar a influência americana, os países fizeram várias alianças regionais como o Mercosul.
O que o Mercosul influi na minha vida?
O Mercosul
completou 30 anos em 2021 e várias decisões interferiram em nosso cotidiano. Vejamos:
- Não é preciso visto ou passaporte para visitar um país do Mercosul.
- Cada vez mais os cursos universitários dos países do Mercosul são reconhecidos em cada país membro.
- Aumento do intercâmbio
cultural com a criação de iniciativas como a Bienal do Mercosul, realizada em
Porto Alegre (RS), ou o Festival de Cinema Florianópolis Audiovisual Mercosul (FAM), celebrado em
Santa Catarina.
- Uniformização de registros como passaportes e placas de veículos.
Lema do Mercosul
Sede do Mercosul
Resumo do
Mercosul
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Países |
Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai |
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Data de fundação |
26 de março de 1991 |
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Tipologia de blocos econômicos |
União aduaneira |
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Órgãos decisórios |
Conselho do Mercado Comum (CMC) Grupo Mercado Comum (GMC) Comissão de Comércio do Mercosul (CCM) |
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Lema |
Nosso norte é
o sul |
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