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| Mapa da América Portuguesa, em 1704 |
As Capitanias Hereditárias foram um sistema administrativo implantado pela Coroa Portuguesa na América em 1534.
O território foi dividido em porções e concedidas aos nobres pelo rei D.
João III (1502-1557). As terras eram passadas de pai para filho, ou
seja, eram hereditárias, mas não podiam ser vendidas.
O objetivo de tal medida era povoar e explorar economicamente a colônia.
As Capitanias foram implantadas porque os portugueses perceberam que poderiam perdê-las
para os franceses, que estavam fazendo incursões pelo litoral e negociando madeira com os indígenas e buscavam se
fixar ali.
14 Capitanias Hereditárias foram estabelecidas e apenas duas prosperaram: Pernambuco e São Vicente.
Origem das Capitanias Hereditárias
A origem das capitanias está na Idade Média, quando o rei doava terras a uma pessoa,
em troca de fidelidade. Geralmente, ela também era agraciada
com um título de nobreza.
O sistema já havia sido levado pelos portugueses à Ilha da Madeira, aos Arquipélagos
dos Açores e a Cabo Verde. Por isso, foi transplantado para a América
Portuguesa e mais tarde, a Angola.
Implantação das Capitanias Hereditárias no Brasil
Na América Portuguesa foram estabelecidas 14 capitanias a 12 donatários.
Essa diferença se deve porque alguns receberam mais de uma porção de terra; e as
Capitanias do Maranhão e de São Vicente foram divididas.
Os donatários deveriam ser administradores capazes para promover o
desenvolvimento econômico e religioso do território.
Considerado a autoridade máxima, cada capitão-donatário era responsável por
administrar a justiça, arrecadar impostos, povoar, proteger o território,
fundar vilas e desenvolver a economia local.
A Coroa Portuguesa, porém, não dava nenhuma ajuda financeira aos donatários
para esse empreendimento.
Por outro lado, eles possuíam atributos jurídicos e fiscais como:
· cobrar tributos
· doar lotes de terra não cultivados (sesmarias)
· explorar a região e usufruir de todos seus recursos naturais como animais, madeira e minérios.
· participar do comércio de escravização de indígenas e africanos.
Os capitães-donatário possuíam grande poder, mas as capitanias não lhes pertenciam,
pois eram propriedade da Coroa Portuguesa. Além disso, deveriam pagar o “dízimo”,
onde 10% da produção da capitania seguia para Portugal.
O sistema de capitanias sofreu com a falta de recursos e algumas foram
abandonadas. Igualmente enfrentaram ataques indígenas, os quais lutavam contra
a invasão de suas terras.
Fim das Capitanias Hereditárias
Do ponto de vista econômica, o empreendimento das capitanias hereditárias
fracassou e somente duas foram bem-sucedidas: a Capitania de Pernambuco,
comandada por Duarte Coelho e a de São Vicente, dirigida por Martim Afonso de
Sousa.
Se olharmos, contudo, pela ocupação e defesa da terra, veremos que o
sistema deu certo, pois os portugueses conseguiram povoá-la e repelir os invasores
que tentavam se estabelecer.
O sistema administrativo das Capitanias Hereditárias foi substituído pelo
Governo-Geral, em 1548. Mesmo assim, elas só foram extintas juridicamente em 1770.
Contexto Histórico
Após Pedro
Álvares Cabral ter chegado às terras brasileiras, em 1500, a Coroa portuguesa
passa a explorar recursos naturais como o pau-brasil.
Isso se
devia ao fato de não ter sido encontrado, neste primeiro momento, metais preciosos
como foi o caso dos espanhóis nas suas possessões. Por isso, muitos
historiadores chamam este período de pré-colonial.
Feitorias são
estabelecidas em Igarassu (PE), Porto Seguro (BA) e Cabo Frio (RJ),
com o objetivo de controlar o embarque da madeira para a Europa.
Os franceses, contudo, começaram a realizar viagens marítimas de modo a apoderarem-se também das terras recém-descobertas.
Diante desta
situação, a Coroa Portuguesa rapidamente adotou medidas para povoar a colônia para evitar ataques e invasões.
Resumo sobre as Capitanias Hereditárias
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Atores |
Capitães-donatário, rei João
III, indígenas |
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Tempo Histórico |
A partir de 1534 |
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Local |
Portugal, América
Portuguesa, Ilha da Madeira, aos Arquipélagos dos Açores e a Cabo Verde. |
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Antecedentes |
Exploração da madeira sem
ocupar a terra efetivamente |
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Causas |
Perigo de invasão francesa |
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Consequência |
O território dividido em
porções de terra e concedidas a donatários |
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