Ditadura: militar, civil, exemplos no Brasil e no mundo

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A ditadura é um regime político caracterizado pela concentração de poder nas mãos de uma ou poucas pessoas.

O poder político não é legitimado pelo consenso, ou seja, por aquilo que a maioria dos cidadãos escolheu e sim pela coerção. Esta se constitui em obrigar através de ameaças que a população aceite um governo antidemocrático.

Caracteriza-se pela absorção do Poder Legislativo pelo Executivo, limitação ou suspensão dos direitos civis, censura aos meios de comunicação e criação de instituições como a polícia política.

A ditadura poder ser militar ou civil. No entanto, para ser efetiva, esta última precisa contar com o auxílio das Forças Armadas, pois somente elas poderão manter o nível de coerção.  

Ditadura Militar

É a forma de ditadura mais simples, pois é exercida pelo órgão que detém a violência institucional: as Forças Armadas.

Ocorre quando os militares tomam o Poder Executivo e passam a controlar os destinos do Estado. A justificativa para a tomada de poder podem ser questões como a segurança nacional devido a ameaça de um perigo exterior ou a defesa da ordem tradicional.

Geralmente, o governo da ditadura militar pode ser realizado por uma Junta Militar, que reúne representantes das três Forças Armadas ou exercido por apenas um ditador.

Ditadura no Brasil

O Brasil viveu três períodos de ditadura durante a República: após o golpe republicano 1889, com Getúlio Vargas (1937-1945) e durante o regime militar de 1964-1985.

República das Espadas (1889-1894)

Os dois primeiros governos republicanos do Brasil são consideradas ditaduras: os dois presidentes foram militares, governaram utilizando a intimidação e houve perseguição ao que se opunham ao novo regime.  

Ditadura de Getúlio Vargas

A ditadura de Getúlio Vargas foi instalada com o golpe de 11 de novembro de 1937 quando o presidente Vargas alegou que havia um complô comunista, o Plano Cohen, para dominar o país.

Vargas fecha o Congresso, cancela as eleições, ilegaliza os partidos e outorga uma nova Carta Magna para o país. Para conseguir o apoio da população favorece aos trabalhadores urbanos com uma série de leis como o salário mínimo, férias remuneradas, seguro-desemprego, etc.

Este governo terminaria em 1945 quando Vargas foi deposto pelos militares.

Leia sobre a Era Vargas.

Ditadura Militar no Brasil

A Ditadura Militar ocorreu no Brasil durante os anos de 1964 a 1985 quando os militares tomaram o poder alegando que o presidente João Goulart queria implantar um regime comunista no país.

Os militares acabaram com as eleições diretas, o multipartidarismo, estabeleceram a censura, e instituíram cidades que ficavam sob intervenção direta do governo federal. Além disso, a Justiça não era transparente e aqueles que protestavam poderiam ser punidos.

Ditadura na Espanha

Os países europeus também passaram por governos ditatoriais.

Um dos exemplos é a ditadura do general Francisco Franco que esteve à frente da Espanha de 1939 até 1975. Seu regime teve algumas características fascistas como o antiliberalismo e o anticomunismo.

Franco se apoiou na Igreja, entregando-lhe o sistema de ensino. Por sua vez, contava com o apoio da comunidade internacional à medida que foi se alinhando à luta contra o comunismo promovida pelos Estados Unidos durante a Guerra Fria.

Ditadura em Portugal (Estado Novo)

Portugal teve a mais longa ditadura do século XX.

De 1928 a 1974, o país foi governando por um governo de inspiração antiliberal, anticomunista, com influências da Doutrina Social da Igreja e do catolicismo.

Neste período, destaca-se a figura de Oliveira Salazar, que liderou o país de 1933 a 1968, impondo medidas como a censura, a polícia política e o protecionismo que isolou Portugal durante 48 anos.

Mesmo com a morte de Salazar, a ditadura continuou com o Marcelo Caetano e só terminou com a Revolução dos Cravos, em 1974. 

Resumo sobre Ditadura

Ditadura

Sistema de governo onde o poder está  concentrado nas mãos de poucas pessoas e é mantido pela coerção.

Tipologia

Militar: as Forças Armadas tomam o poder diretamente

Civil: um civil lidera o país de forma antidemocrática com o apoio das Forças Armadas.

Ditadura no Brasil

 

Civil: Getúlio Vargas, Estado Novo (1937-1945)

Militar: governos militares (1964-1985)

Ditadura de Franco

Espanha. 1939-1975.

Ditadura em Portugal

Estado Novo. Exercida por Salazar.

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